Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Homicídio qualificado tentado. Prisão em flagrante. Tese de ausência de fundamentação para a manutenção da custódia.

TV, som e armário não integram bem de família

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Ex-preso pede indenização por excesso de prazer sexual na prisão

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

Bancário perde gratificação de década por justo motivo

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Livro lançado no IAB analisa o estudo científico da morte na perspectiva do Direito

Ministro Agra Belmonte lança obra sobre dano tanatológico e nova edição da CLT comentada no IAB, destacando impacto da morte e análise trabalhista

Homenagem!

A arte e o mundo perde!

Projeto de Lei aumenta prazos processuais quando advogado constituído adoece

Segundo proposta, advogado deverá apresentar atestado médico para comprovar a impossibilidade de atuação.

Majoração de 25% para os aposentados em qualquer modalidade de aposentadoria que necessitam de cuidados permanentes de terceiros.

O artigo 45 da Lei 8.213/91 traz a previsão acerca da majoração de 25% para aposentados por invalidez que necessitam de cuidados permanentes de terceiros.

Execução Penal. Agravo Regimental no Habeas Corpus

Pena restritiva de direitos extinta pelo seu cumprimento.

Acusado de tentativa de latrocínio contra cadeirante é condenado

A pena foi fixada em 23 anos de prisão.